Constituindo eixos primordiais de intervenção do SDC, a informação, a educação e a formação do consumidor têm congregado um conjunto diversificado de acções.
Pretende-se, essencialmente, fazer chegar ao maior número de consumidores o máximo de informação, permitindo-lhes adoptar decisões conscientes e reflectidas em matéria de consumo.
Para garantir uma actuação cívica eficaz dos consumidores, apostamos nas iniciativas de informação e educação do consumidor.
Compete à Unidade Técnica de Informação e Educação para o Consumidor:
- Promover e realizar acções de formação, na área do consumo, destinadas, em especial, a conselheiros de consumo, professores, associações de consumidores e sociedade em geral;
- Promover acções de formação nas escolas e junto da comunidade em geral;
- Promover e gerir a constituição ou ligação a redes de informação nacionais e internacionais;
- Proceder à análise de imprensa, assegurar a difusão interna de informação e manter actualizado o Centro de Documentação;
- Compilar dossiers temáticos e de legislação;
- Coordenar a Rede de Educação do Consumidor (Rede EC) na RAM;
- Criar suportes informativos, a publicar periodicamente, com os objectivos de divulgar, prevenir e educar os consumidores;
- Coordenar, em articulação com outros serviços da Administração Pública, designadamente com a Secretaria Regional de Educação, acções que visem a introdução da temática da protecção dos consumidores nos programas e conteúdos educativos, curriculares e extra-curriculares.